Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 40/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2023
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
815.575/2001 — BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Registro de Licença N° 933/2002- Publicado no DOU de 22/03/2002
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.021/2022-TUANY ALESSANDRA RODRIGUES-OF. N°9201/2023/DIOUT-SC/ANM
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°2296/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Grupamento Mineiro nº 18/1973- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendatário:Ed & Ed Mineração Ltda- CNPJ 05.837.011/0001-44 - Termino do arrendamento: 04/02/2028
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 933/2002- Publicado no DOU de 22/03/2002
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Registro de Licença N° 1381, de 2021 - Vencimento em 16/03/2025
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436, de 2022 - Vencimento em 09/03/2024
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 450, de 2016 - Vencimento em 15/03/2024
815.505/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA Nº 2107/2018 - Vencimento em 07/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°9248/2023/DIOUT-SC/ANM
815.591/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°9215/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS- nenhum título associado n° - Cessionário: IMBITUBA MINERACAO LTDA- CNPJ 36.692.913/0001-63
815.015/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA- n° nenhum título associado - Cessionário: Cs Silva Ltda- CNPJ 02.108.321/0001-30
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2023, p. 109