Despacho Relação nº 53/2026

Despacho

Relação nº 53/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.600/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°1431/2025

815.598/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°1430/2025

815.502/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°11288/2025

815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°589/2025

815.018/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6241/2025

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-Alvará N°111/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

815.253/2025 - DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO - Ofício nº 12307/2026/COROUT-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°8825/2022

815.557/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9017/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.042/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá/SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN- Cessionário:CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL JUPIA LTDA- CPF ou CNPJ 48.263.444/0001-46- Alvará n°3712/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.648/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH-OF. N°12325/2026/COROUT-SC/ANM

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°12259/2026/COROUT-SC/ANM

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°12259/2026/COROUT-SC/ANM

815.350/2025-MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 12465/2026/DIVFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH- Registro de Licença N° 940/2002 - Vencimento em 07/04/2030

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1610/2020 - Vencimento em 10/03/2030

815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432 - Vencimento em 2010

815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2132/2018 - Vencimento em 15/07/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.781/1987 - PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº 12910/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°12707/2026/COROUT-SC/ANM

815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°12709/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°12564/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.406/2012 - MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Ofício nº 12726/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.127/2020

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 11941/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.382/2025-VM RENTAL LTDA-OF. N°12862/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.116/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF. N°Ofício nº 11777/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°12849/2026/COROUT-SC/ANM

815.605/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES-OF. N°Ofício nº 12527/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 12528/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.279/2022-MUNICIPIO DE URUBICI

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente