Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.664/2009 — TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME
Registro de Licença N°:1601/2014 - Vencimento em 18/08/2018
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 202/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA- AI Nº 811/2015
815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI Nº 740/2015
815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI Nº 965/2015
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI Nº 1093/2015 e 1094/2015
815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI Nº 810/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME AI N°1154/2015
RELAÇÃO Nº 204/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO
815.517/2015-KLAYTON OSVALDO DE SOUZA
815.585/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
815.606/2015-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.487/2013-AREAL PRATA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.849/2013-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°867/2014 - Cessionario:815.579/2015-CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 06215119/0001-68
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.532/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°11778/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.156/1982-812- AI N° 2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.324/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-IRANI/SC, VARGEM BONITA/SC - Guia n° 108/2015-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:02/10/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4113/2015
815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4113/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:201/1987 - Vencimento em 05/12/2015
815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:186/1987 - Vencimento em 14/09/2019
815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°:452/1995 - Vencimento em 01/07/2019
815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:812/2001 - Vencimento em 02/07/2019
815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1038/2003 - Vencimento em 14/09/2019
815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:1018/2002 - Vencimento em 31/08/2017
815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N°:1077/2003 - Vencimento em 14/09/2019
815.300/2005-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:1189/2005 - Vencimento em 10/09/2025
815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:1255/2006 - Vencimento em 31/08/2017
815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Registro de Licença N°:1292/2006 - Vencimento em 16/09/2016
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°:1601/2014 - Vencimento em 18/08/2018
815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- Registro de Licença N°:1625/2014 - Vencimento em 18/09/2016
815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- Registro de Licença N°:1618/2014 - Vencimento em 04/09/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.983/2011-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°1980/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 04/09/2016
815.571/2012-TERRAPLENAGEM BUBLITZ LTDA EPPRegistro de Licença N°1982/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 30/09/2018
815.554/2014-TERRAPLANAR TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°1983/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 27/08/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.593/2007-IDILSON VIEIRA DA SILVA
300.127/2009-
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2015, p. 67