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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 59/2022

Seção
1
Data
Edição
152
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2022

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.678/2002 — KLABIN S.A.

    OF. N°32175/2022/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 59/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.686/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°31536/2022/DIFIS-SC/ANM

801.996/1976-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°30044/2022/DIFAM-SC/ANM e 30045/2022/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA- Alvará n°1904/2017 - Cessionario:815.074/2020 e 815076/2020-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°31174/2022/DIOUT-SC/ANM

815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30610/2022/DIOUT-SC/ANM

815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30612/2022/DIOUT-SC/ANM

815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30614/2022/DIOUT-SC/ANM e 30615/2022/DIOUT-SC/ANM

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°34504/2022/DIOUT-SC/ANM

803.592/1977-INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. N°30046/2022/DIFAM-SC/ANM e 30047/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

815.094/2018-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30610/2022/DIOUT-SC/ANM

803.592/1977-INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. N°30046/2022/DIFAM-SC/ANM

801.996/1971-INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. N°30044/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Granito e Argila-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 156, DOU de 02/06/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°31239/2022/DIOUT-SC/ANM

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°32094/2022/DIOUT-SC/ANM

815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°31199/2022/DIOUT-SC/ANM

815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°31483/2022/DIOUT-SC/ANM

815.302/2012-BRITADOR PARAISO LTDA-OF. N°31366/2022/DIOUT-SC/ANM

815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°30678/2022/DIOUT-SC/ANM

815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°30291/2022/DIOUT-SC/ANM

815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°30467/2022/DIOUT-SC/ANM

815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°34732/2022/DIOUT-SC/ANM

815.678/2002-KLABIN S.A.-OF. N°32175/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Registro de Licença N° 1380, de 2018 - Vencimento em 04/07/2026

815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 871, de 2020 - Vencimento em 09/03/2024

815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1648, de 2013 - Vencimento em 09/04/2026

815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473, de 2021 - Vencimento em 01/07/2023

815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199, de 2020 - Vencimento em 22/09/2023

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827, de 2022 - Vencimento em 22/10/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.205/2017-MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO-OF. N°30374/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.134/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34447/2022/DIFIS-SC/ANM

815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°32761/2022/DIFIS-SC/ANM

815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°31374/2022/DIOUT-SC/ANM

815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°30953/2022/DIOUT-SC/ANM

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°32653/2022/DIOUT-SC/ANM

815.103/2002-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°30702/2022/DIOUT-SC/ANM

815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°18026/2022/GER-SC/ANM

815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°31771/2022/DIOUT-SC/ANM

815.173/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32407/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.158/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°30599/2022/DIOUT-SC/ANM

815.516/2021-ALCEU ANTONIO FORESTI-OF. N°31277/2022/DIOUT-SC/ANM

815.426/2021-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°30726/2022/DIOUT-SC/ANM

815.032/2017-EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA-OF. N°30486/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°30726/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 89

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