Processo minerário

815.754/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 240/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1046/2003 - Vencimento em 25/10/2018

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4. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1046/2003 - Vencimento em 03/11/2016

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5. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3866/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°3867/2014

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/02/2010 Seção 1

    Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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