Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 90/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 73
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 90/2026
16 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 815.173/2023
GL HIDROMINERAL LTDA
ALVARÁ N°8500/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 815.192/2002
MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil
- 815.328/1992
MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 815.416/2016
DINAMISA MINERACAO S.A.
OF. N°25063/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.798/2014
TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - Vencimento em 25/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.719/2012
AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
OF. N°25220/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.619/2021
PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA
OF. N°24590/2026/COROUT-SC/ANM
- 816.282/1996
SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA
OF. N°25035/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.092/2021
CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA
Ofício nº: 6953/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.056/2026
AREIAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 24746/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.011/2015
JOSE MARIO PIRES
Ofício nº: 24788/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.052/2020
VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 24551/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.618/2017
MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 24955/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.705/2017
WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA
Ofício nº: 24944/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 815.246/2023
COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.191/2025
MUNICIPIO DE CELSO RAMOS
OF. N°24797/2026/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto
Despacho
Relação nº 90/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-ALVARÁ N°8500/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.192/2002-MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil
815.328/1992-MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
815.416/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.-OF. N°25063/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - Vencimento em 25/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°25220/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-OF. N°24590/2026/COROUT-SC/ANM
816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°25035/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.092/2021
Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA
Ofício nº: 6953/2026/DIVFIS-SC/ANM
Processo nº: 815.056/2026
Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 24746/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.011/2015
Titular: JOSE MARIO PIRES
Ofício nº: 24788/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.052/2020
Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 24551/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 24955/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.705/2017
Titular: WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA
Ofício nº: 24944/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.246/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°24797/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73