Processo minerário

820.031/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 12/2015-DFISC/DNPM/SP

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°432/17-DFISC/DNPM/SP - 30.03.17

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4. 27/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 491, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 12/02/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 12815-DFISC/DNPM/SP - 20.01.15

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