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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.041/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2021 e 11/09/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6386/21

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  3. Seção 1

    Alvará nº 2.268, de 13 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2400014)

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