Processo minerário

820.895/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Despacho publicado (508)

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2. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°533/15-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 534/15-DFISC/DNPM/SP

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 110/14-DFISC/DNPM/SP, 111/14-DFISC/DNPM/SP, 112/14-DFISC/DNPM/SP, 113/14-DFISC/DNPM/SP e 114/14-DFISC/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.979/15-DFISC/DNPM/SP

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°1.347/15-DFISC/DNPM/SP

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5. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/07/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°110, 111, 112, 113 e 114/14-DFISC/DNPM/SP - 22.05.14

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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