Processo minerário
820.350/1985
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2014 e 26/01/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Superintendência em São Paulo.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2155/17-DFISC/DNPM/SP - 28.12.17
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- Seção 1
Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°37/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16
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- Seção 1
PORTARIA Nº 265, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
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