Processo minerário

820.416/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2016 Seção 1

   Página 120 do DOU de 01/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/02/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28/16-DFISC/DNPM/SP - 20.01.16

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1627/14-DFISC/DNPM/SP - 09.10.14

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1628/14-DFISC/DNPM/SP - 09.10.14

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4. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/02/2010 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 80

   • Portaria de Lavra
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