Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 21/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
820.431/2011 — EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA
OF. N°6041/2023/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
820.431/2011 — EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA
OF. N°6042/2023/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
820.431/2011 — EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA
OF. N°6043/2023/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.520/2015-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-MOGI DAS CRUZES/SP
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA EIRELI-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)-ITABERÁ e ITAPEVA/SP
820.127/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-areia (contrução civil)-Sarapuí/SP
820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA ( construção civil)-SARAPUÍ/SP
820.438/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-Miguelópolis/SP e Conceição das Alagoas/MG
820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS /MG e MIGUELÓPOLIS/SP
820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (construção civil)-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS /MG e MIGUELÓPOLIS/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°5917/2023/DIFIS-SP/ANM
820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5919/2023/DIFIS-SP/ANM
820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5924/2023/DIFIS-SP/ANM
820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5927/2023/DIFIS-SP/ANM
820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5931/2023/DIFIS-SP/ANM
820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°6058/2023/DIFIS-SP/ANM
820.107/2020-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA-OF. N°6325/2023/CAREAS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA-OF. N°5893/2023/DIFIS-SP/ANM
820.934/1997-PORTO SEGURO INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°5900/2023/DIFIS-SP/ANM
009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5901/2023/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5906/2023/DIFIS-SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°5911/2023/DIFIS-SP/ANM
820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA-OF. N°5915/2023/DIFIS-SP/ANM
821.376/1998-PARANAWAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5923/2023/DIFIS-SP/ANM
820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°6048/2023/DIFIS-SP/ANM
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°6050/2023/DIFIS-SP/ANM
826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-OF. N°6062/2023/DIFIS-SP/ANM
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°6064/2023/DIFIS-SP/ANM
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°6067/2023/DIFIS-SP/ANM
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°6078/2023/DIFIS-SP/ANM
821.220/1999-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°6083/2023/DIFIS-SP/ANM
820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°6086/2023/DIFIS-SP/ANM
820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°6089/2023/DIFIS-SP/ANM
820.249/2014-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6092/2023/DIFIS-SP/ANM
820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°6094/2023/DIFIS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5904/2023/DIFIS-SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°5914/2023/DIFIS-SP/ANM
826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-OF. N°6060/2023/DIFIS-SP/ANM
820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°6090/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 07/09/2024
820.808/2012-SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3454/2016 - Vencimento em 01/06/2052
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°6044/2023/DIOUT-SP/ANM
820.808/2012-SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA.-OF. N°6394/2023/DIOUT-SP/ANM
820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°6403/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5991/2023/DIOUT-SP/ANM
820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5992/2023/DIOUT-SP/ANM
820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-OF. N°5993/2023/DIOUT-SP/ANM
820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6041/2023/DIOUT-SP/ANM
820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6042/2023/DIOUT-SP/ANM
820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6109/2023/CAREAS-SP/ANM
820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6119/2023/CAREAS-SP/ANM
820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6116/2023/CAREAS-SP/ANM
820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°6401/2023/DIOUT-SP/ANM
820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°6426/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-OF. N°5997/2023/DIOUT-SP/ANM
820.418/2009-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°6040/2023/DIOUT-SP/ANM
820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6043/2023/DIOUT-SP/ANM
820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°6427/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.257/2009-A C PAULINO AREIA ME-OF. N°6395/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI-OF. N°5934/2023/CAREAS-SP/ANM
820.487/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°6423/2023/DIOUT-SP/ANM
820.547/2022-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°6430/2023/DIOUT-SP/ANM
820.486/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°6432/2023/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.431/2011
- 820.520/2015
- 820.245/2019
- 820.127/2015
- 820.128/2015
- 820.438/2019
- 820.439/2019
- 820.440/2019
- 820.498/2018
- 820.469/2019
- 820.470/2019
- 820.471/2019
- 820.466/2019
- 820.513/2013
- 820.107/2020
- 820.183/1998
- 820.934/1997
- 009.579/1943
- 004.445/1959
- 003.244/1959
ver todos os 48 processos
- 820.310/1989
- 821.376/1998
- 820.333/1997
- 820.938/1988
- 826.959/1972
- 820.762/2001
- 821.220/1999
- 820.159/2016
- 820.987/1998
- 820.249/2014
- 820.109/2000
- 820.164/1994
- 820.511/2020
- 820.808/2012
- 820.013/2016
- 820.102/2007
- 820.077/2008
- 820.910/2008
- 820.909/2008
- 820.908/2008
- 820.217/2014
- 820.738/2007
- 820.418/2009
- 820.257/2009
- 820.489/2022
- 820.487/2022
- 820.547/2022
- 820.486/2022
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2023, p. 95