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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.494/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2022 e 24/08/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°42090/2026/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 24/09/2025

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