Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
820.518/2011 — CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME
OF. N°1236/16-DFISC/DNPM/SP - 25.07.16
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 671, 672 e 673/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16
006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 674, 675 e 676/16-DFISC/DNPM/SP - 10/08/16
006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOAAI N° 678/16-DFISC/DNPM/SP
008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N° 680/16-DFISC/DNPM/SP
820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOAAI N° 682/16-DFISC/DNPM/SP
821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N° 644/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16
820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N° 691/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16
821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N° 711/16-DFISC/DNPM/SP e 712/16-DFISC/DNPM/SP
820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N° 692/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16
820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESAAI N° 684/16-DFISC/DNPM/SP
821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI N° 686/16-DFISC/DNPM/SP
821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N° 715/16-DFISC/DNPM/SP, 716/16-DFISC/DNPM/SP e 717/16-DFISC/DNPM/SP
820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 670/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16
821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI N° 705/16-DFISC/DNPM/SP, 706/16-DFISC/DNPM/SP, 707/16-DFISC/DNPM/SP e 708/16-DFISC/DNPM/SP
820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA- AI N° 688/16-DFISC/DNPM/SP
920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N° 668 e 669/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.239/2004-RODRIGO DE ANDRADE BRITTA-AI N°631/16-DFISC/DNPM/SP
820.699/2006-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°632/16-DFISC/DNPM/SP
820.196/2007-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA MEAI N°633/16-DFISC/DNPM/SP
820.556/2008-GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA-AI N°634/16-DFISC/DNPM/SP
820.780/2008-TCL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°635/16-DFISC/DNPM/SP
820.800/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AI N°636/16-DFISC/DNPM/SP
820.833/2008-JOSÉ LUIZ PRADO-AI N°637/16-DFISC/DNPM/SP
820.907/2008-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA-AI N°638/16-DFISC/DNPM/SP
821.148/2008-SANDRA TONELOTTO-AI N°639/16-DFISC/DNPM/SP
820.934/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°640/16-DFISC/DNPM/SP
820.935/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°641/16-DFISC/DNPM/SP
820.936/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°642/16-DFISC/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
820.061/1998-Uilson Romanha & Cia. Ltda.- AI N°630 e 649/16-DFISC/DNPM/SP - 02.08.16
821.908/1998-Unidos Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda. - EPP- AI N°657/16-DFISC/DNPM/SP - 05.08.16
821.106/2008-Extratora de Areia Jaguari Ltda.- AI N°655 e 656/16-DFISC/DNPM/SP - 05.08.16
820.404/2014-Uilson Romanha & Cia. Ltda.- AI N°643/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16
RELAÇÃO Nº 89/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOAAI N°677/16-DFISC/DNPM/SP
008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N°679/16-DFISC/DNPM/SP
820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOAAI N°681/16-DFISC/DNPM/SP
819.072/1972-MINERAÇÃO RIO VERDINHO LTDA. EPPAI N°659/16-DFISC/DNPM/SP
805.249/1974-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI N°659/16-DFISC/DNPM/SP
806.806/1975-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°660/16-DFISC/DNPM/SP
800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°650/16-DFISC/DNPM/SP
820.303/1982-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°661/16-DFISC/DNPM/SP
820.316/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°693/16-DFISC/DNPM/SP, 694/16-DFISC/DNPM/SP, 695/16-DFISC/DNPM/SP, 696/16-DFISC/DNPM/SP e 697/16-DFISC/DNPM/SP
821.457/1987-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°651/16-DFISC/DNPM/SP
821.495/1987-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°662/16-DFISC/DNPM/SP
820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°663/16-DFISC/DNPM/SP
820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- AI N°645/16-DFISC/DNPM/SP, 646/16-DFISC/DNPM/SP, 647/16-DFISC/DNPM/SP e 648/16-DFISC/DNPM/SP
820.891/1995-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- AI N°652/16-DFISC/DNPM/SP
821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAAI N°664/16-DFISC/DNPM/SP
821.318/1996-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPPAI N°698/16-DFISC/DNPM/SP, 699/16-DFISC/DNPM/SP, 700/16-DFISC/DNPM/SP e 701/16-DFISC/DNPM/SP
820.597/1997-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- AI N°653/16-DFISC/DNPM/SP
821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N°710/16-DFISC/DNPM/SP
820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - MEAI N°665/16-DFISC/DNPM/SP
820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESAAI N°683/16-DFISC/DNPM/SP
821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI N°685/16-DFISC/DNPM/SP
821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N°690/16-DFISC/DNPM/SP - 10/08/16
821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°713/16-DFISC/DNPM/SP e 714/16-DFISC/DNPM/SP
821.116/2000-CERÂMICA HUBERT LTDA EPP- AI N°654/16-DFISC/DNPM/SP
821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI N°709/16-DFISC/DNPM/SP
820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA- AI N°687/16-DFISC/DNPM/SP
820.704/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°702/16-DFISC/DNPM/SP, 703/16-DFISC/DNPM/SP e 704/16-DFISC/DNPM/SP
820.000/2006-OAS S.A- AI N°666/16-DFISC/DNPM/SP
820.089/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.- AI N°689/16-DFISC/DNPM/SP
820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI N°667/16-DFISC/DNPM/SP
RELAÇÃO Nº 90/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.395/1988-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°1295/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16
820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO-OF. N°1316/16-DFISC/DNPM/SP - 09.08.16
820.126/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1293/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16
820.127/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1294/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16
820.457/2010-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1282/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16
820.458/2010-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1281/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16
820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°1236/16-DFISC/DNPM/SP - 25.07.16
821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1292/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16
821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1291/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16
Não conhece requerimento protocolizado(270)
820.112/2007-FERNANDO LACERDA DE CAMARGO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.937/2003-RODRIGO RAMPIM ME- Área de 32,08 para 20,51-argila (cerâmica vermelha)
820.444/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Área de 105,88 para 40,74-argila (industrial)
820.535/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Área de 891,41 para 131,57-argila (industrial)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.107/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME -Alvará N°7200/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.065/2009-MINERAÇÃO GRESCA LTDA.-folhelho (cerâmica vermelha)
820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-água mineral
820.073/2012-MARIO ANGELO FURLAN-areia (construção civil)
821.062/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-areia (construção civil)
821.065/2013-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-areia (construção civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.235/2010-WANDERLEI DURELI
820.963/2013-MANOEL SAAVEDRA PENTEADO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA- Fonte Mariah - Marca: Santuário de Aparecida - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- TAUBATÉ/SP
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Barão - Marca: Pedra Negra - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)TA U B ATÉ/SP
820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.Fonte São Bento - marca "Canção Nova": recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente.- CACHOEIRA PAULISTA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI Nº 141/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 01.04.16
820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI Nº 142 e 143/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 01.04.16
821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI Nº 249, 250 e 251/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28/04/16
821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI Nº 21/15-DFISC/DNPM/SP e 22/15-DFISC/DNPM/SP
820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 540 e 541/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26/12/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°1261/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI-OF. N°1296/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16
007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1268/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16
003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°1261/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16
810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.-OF. N°1.279/16-DFISC/DNPM/SP e 1.280/16-DFISC/DNPM/SP
820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA MEOF. N°1370/16-DFISC/DNPM/SP - 12.08.16
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1208/16-DFISC/DNPM/SP - 15.07.16
821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1256/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1237/16-DFISC/DNPM/SP - 25.07.16
821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°1.382/16-DFISC/DNPM/SP
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°1.278/16-DFISC/DNPM/SP
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.276/16-DFISC/DNPM/SP
821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°661/16-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16
821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1.376/16-DFISC/DNPM/SP
920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1315/16-DFISC/DNPM/SP - 09.08.16
820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDAOF. N°1314/16-DFISC/DNPM/SP - 09/08/16
820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°1.274/16-DFISC/DNPM/SP e 1.275/16-DFISC/DNPM/SP
820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1.260/16-DFISC/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°1245/16-DFISC/DNPM/SP - 27.07.16
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°1369/16-DFSC/DNPM/SP - 12.08.16
820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°1369/16-DFISC/DNPM/SP - 12.08.16
821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1.671/15-DFISC/DNPM/SP e 1.672/15-DFISC/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1238/16-DFISC/DNPM/SP - 25.07.16
821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP-OF. N°1286/16-DFISC/DNPM/SP -04.08.16
820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1262/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.AI N°1141/11-DFISC/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.518/2011
- 008.220/1941
- 006.174/1946
- 006.184/1950
- 008.251/1957
- 820.526/1969
- 821.138/1996
- 820.243/1997
- 821.097/1997
- 820.060/1999
- 820.138/1999
- 821.502/1999
- 821.802/1999
- 820.918/2000
- 821.294/2001
- 820.097/2002
- 820.239/2004
- 820.699/2006
- 820.196/2007
- 820.556/2008
ver todos os 88 processos
- 820.780/2008
- 820.800/2008
- 820.833/2008
- 820.907/2008
- 821.148/2008
- 820.934/2010
- 820.935/2010
- 820.936/2010
- 820.061/1998
- 821.908/1998
- 821.106/2008
- 820.404/2014
- 819.072/1972
- 805.249/1974
- 806.806/1975
- 800.058/1977
- 820.303/1982
- 820.316/1983
- 821.457/1987
- 821.495/1987
- 820.954/1988
- 820.148/1990
- 820.891/1995
- 821.070/1995
- 821.318/1996
- 820.597/1997
- 820.540/1998
- 821.592/1999
- 821.116/2000
- 820.704/2003
- 820.000/2006
- 820.089/2007
- 820.256/2007
- 820.395/1988
- 820.114/2005
- 820.126/2009
- 820.127/2009
- 820.457/2010
- 820.458/2010
- 821.063/2013
- 821.064/2013
- 820.112/2007
- 820.937/2003
- 820.444/2007
- 820.535/2007
- 820.107/2012
- 820.065/2009
- 820.951/2010
- 820.073/2012
- 821.062/2013
- 821.065/2013
- 820.235/2010
- 820.963/2013
- 817.502/1969
- 821.009/1997
- 820.192/2005
- 001.546/1940
- 003.244/1959
- 007.545/1959
- 003.081/1962
- 810.314/1974
- 820.754/1990
- 820.056/1993
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 189