Despacho · Relação nº 1/2023

Despacho

Relação nº 1/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.897/2002-DORETHY DIAMENT -Alvará N°4186/2018

820.261/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA -Alvará N°2250/2010

820.254/2004-JOÃO FRANCISCO BARBOSA LIMA -Alvará N°14130/2011

821.184/2002-PAULO AMANCIO DE SALES JUNIOR -Alvará N°1870/2018

820.222/2019-CRA MAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -Alvará N°5446/2019

820.455/2018-LUIZ ANTONIO FIORENTINO -Alvará N°2448/2019

820.658/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°2163/2019

820.244/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°5455/2019

820.068/2019-CLAUTER ARAUJO -Alvará N°5057/2019

820.418/2018-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME -Alvará N°2429/2019

820.113/2019-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS -Alvará N°5077/2019

820.222/2021-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA -Alvará N°4586/2021

820.327/2022-CESAR AUGUSTO MOREIRA -Alvará N°5.832/2022

820.178/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI -Alvará N°7.491/2022

820.393/2021-EDENEI HENRIQUE PAVONI -Alvará N°9.247/2021

820.384/2020-GEOANSATA PROJETOS E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA -Alvará N°3771/2020

820.306/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°7771/2021

820.299/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°7806/2021

820.264/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO -Alvará N°7492/2022

820.265/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO -Alvará N°7493/2022

820.547/2020-MARIA ANTONIETA CHEBABI MATTHIESEN -Alvará N°3437/2021

820.546/2020-MARIA ANTONIETA CHEBABI MATTHIESEN -Alvará N°136/2021

820.740/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°9758/2022

820.818/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°811/2021

820.801/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°10376/2021

820.507/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°5711/2021

820.247/2021-MARIA JULIA DE ALMEIDA CESARANO -Alvará N°6.618/2021

820.887/2021-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR -Alvará N°4077/2022

820.171/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°6654/2022

820.503/2020-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA. -Alvará N°5519/2022

820.686/2021-GG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°8410/2021

821.323/1999-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOR -Alvará N°8045/2000

820.292/2003-ARNOLA CECÍLIA RIETZLER -Alvará N°2200/2010

820.303/2003-BETTY FEFFER -Alvará N°2201/2010

820.207/2004-CERÂMICA SAN MARINO LTDA -Alvará N°7854/2005

820.900/2002-CERÂMICA UBARANA LTDA. -Alvará N°11341/2008

821.566/1999-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10987/2000

821.348/2000-EDEN JONES CONTRERAS -Alvará N°3743/2001

820.849/1993-EDVALDO JOSE PASCON -Alvará N°617/1995

820.000/1995-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°7507/2000

820.495/1996-GINO CORBUCCI FILHO -Alvará N°8152/1998

820.386/2002-HUGO AUGUSTINHO -Alvará N°2245/2010

821.115/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11043/2000

821.114/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11042/2000

821.043/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11016/2000

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.397/2020-SANTA ESTHER PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:EMACC - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CPF ou CNPJ 45.384.748/0001-73- Alvará n°3912/2020

820.431/2020-SAMUEL GAMEIRO- Cessionário:LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- CPF ou CNPJ 110.694.188-89- Alvará n°1277/2021

820.011/2017-ADRIANO SAMPAIO DIAS- Cessionário:PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.352.062/0001-75- Alvará n°1893/2018

820.050/2017-ADRIANO SAMPAIO DIAS- Cessionário:PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.352.062/0001-75- Alvará n°1911/2018

820.019/2017-ADRIANO SAMPAIO DIAS- Cessionário:PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.352.062/0001-75- Alvará n°1897/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.892/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Alvará n°9804/2015 - Cessionário: RB COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°343/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.055/2009-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Concessão de Lavra nº 512 de 2021- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A.- CNPJ 15.427.623/0001-12

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:AGIS MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/11/2025

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:AGIS MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/11/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.502/2016-CAMILA VIEIRA DE SOUZA & CIA LTDA.- Cessionário:ROXO & MESQUITA LTDA- CNPJ 17.299.535/0001-08- Registro de Licença N° 3549 de 2018- Vencimento da Licença: 13/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.488/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 2603 de 1998 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67

820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 2596 de 1998 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67

820.174/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 377 de 2011 - Cessionário: PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12

820.159/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 351 de 2011 - Cessionário: PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente