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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.571/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/07/2025 e 18/06/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 31227/2026/COROUT-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 28351/2025/DIOUT-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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