Processo minerário

820.587/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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2. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°1.784/2014-DFISC/DNPM/SP e 1.785/2014-DFISC/DNPM/SP

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3. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 927/2017-DFISC/DNPM/SP, 928/2017-DFISC/DNPM/SP e 929/2017-DFISC/DNPM/SP

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.784/14 e 1.785/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.14

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