Despacho Relação nº 22/2020

Despacho

Relação nº 22/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208-72

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.407/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ 285.765.798-63

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208/72

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ 285.765.798-63

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:EDUARDO BERTATO AZZINI-820.413/2018- CPF ou CNPJ 285.765.798-63

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ 285.765.798-63

820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.452/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.453/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.454/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°18/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°214/2020/DIREM - SP/GER - SP - 20.02.2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 957,92 ha para 50,28 ha-DIABÁSIO (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Mombuca e Tietê/SP

820.785/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- Área de 2,46 para 2,44-argila (industrial)-Iracemápolis/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.643/2004-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Piracicaba e São Pedro/SP

820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-GNAISSE (construção civil)-Cachoeira Paulista/SP

820.887/2013-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Piracicaba/SP

821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha) e SAIBRO (construção civil)-Cachoeira Paulista/SP

820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Lorena/SP

820.746/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-AREIA (construção civil)-São Pedro/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9.982/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°298/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 04.03.2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "Fonte Ibirá 4" (Poço), marca "Ibirá": - Copos descartáveis de 200 ml, sem gás. - Garrafas descartáveis de 300 ml, 510 ml, 1,0L, 1,5L, sem gás. - Garrafas descartáveis de 510 ml, sem gás. - "Sport" - Garrafas descartáveis de 510 ml, sem gás. - "TEMS" - Galões descartáveis de 5L e 7L, sem gás. - Garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás. "Fonte Ibirá 2" (Poço), marca "Ibirá": - Garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás.- IBIRÁ/SP

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- "Fonte Monjolo" (Surgência): Marca: "4 Fontes": - Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás. Marca: "Ultra Crystal": - Recipientes de 20L, sem gás. Marca: "Crystal Levíssima": - Recipientes de 20L, sem gás.- TUPI PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- "Fonte Vênus Olímpica" (Poço): Marca: "Crystal Olímpica": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás. Marca: "Olímpica": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás. Marca: "Levíssima Olímpica": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- RIBEIRÃO PIRES/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI Nº 1160/19-ANM/GER/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI Nº 1159/19-ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°281/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020

820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°343/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020

820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°344/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020

820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°342/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°315/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°316/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°345/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.03.2020

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°345/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.03.2020

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

006.535/1949-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°670/2018-DFISC/DNPM/SP

008.251/1957-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPERCAL LDA ME- AI N°661/2018-DFISC/DNPM/SP

007.316/1959-SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°653/2018-DFISC/DNPM/SP

007.316/1959-SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°773/2018-DFISC/DNPM/SP

000.996/1960-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°669/2018-DFISC/DNPM/SP

008.234/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°668/2018-DFISC/DNPM/SP

008.235/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°667/2018-DFISC/DNPM/SP

007.535/1963-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°666/2018-DFISC/DNPM/SP

009.210/1967-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°776/2018-DFISC/DNPM/SP

009.210/1967-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°671/2018-DFISC/DNPM/SP

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA- AI N°658/2018-DFISC/DNPM/SP

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA- AI N°657/2018-DFISC/DNPM/SP

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA- AI N°656/2018-DFISC/DNPM/SP

809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA- AI N°655/2018-DFISC/DNPM/SP

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA.- AI N°674/2018-DFISC/DNPM/SP

820.510/1985-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N°673/2018-DFISC/DNPM/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI N°660/2018-DFISC/DNPM/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°654/2018-DFISC/DNPM/SP

820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI N°665/2018-DFISC/DNPM/SP

821.766/1999-INDÚSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.- AI N°659/2018-DFISC/DNPM/SP

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°672/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°314/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.093/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- CPF ou CNPJ 59.492.561/0001-06- Alvará n°18.926/2011

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente