Despacho Relação nº 68/2022

Despacho

Relação nº 68/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.346/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

820.251/2018-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO

820.178/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

820.279/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO

821.081/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO

820.174/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A

820.172/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A

820.171/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A

820.133/2019-JLG MINERACAO LTDA

820.424/2019-JLG MINERACAO LTDA

820.422/2019-JLG MINERACAO LTDA

820.421/2019-JLG MINERACAO LTDA

820.478/2019-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°47720/2022/DIFIS-SP/ANM

820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°47738/2022/DIFIS-SP/ANM

820.277/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°48038/2022/DIOUT-SP/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.324/2016-REINO DAS DUNAS MINERADORA LTDA EPP -AI N°6608/2021/DIREM-SP/ANM

820.394/2016-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°6621/2021/DIREM-SP/ANM

820.383/2016-ATENTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA. -AI N°6619/2021/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.807/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DAS VELHAS LTDA- CPF ou CNPJ 46.889.144/0001-41- Alvará n°1429/2022

820.277/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°9250/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.382/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA

820.370/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA

820.365/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI

820.341/2017-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

820.410/2017-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME

820.035/2018-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME

820.385/2018-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA

Despacho publicado(256)

820.664/2018-PAULO MAURICIO PRESTES-Manifestar-se, conforme Ofício nº 48557/2022/CAREAS-SP/ANM. (Prazo: 10 dias)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°47701/2022/DIFIS-SP/ANM

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°47702/2022/DIFIS-SP/ANM

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°47704/2022/DIFIS-SP/ANM

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°47708/2022/DIFIS-SP/ANM

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°47727/2022/DIFIS-SP/ANM

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°47965/2022/DIFIS-SP/ANM

820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.-OF. N°48193/2022/DIOUT-SP/ANM

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°48651/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "Fonte Primavera" (Poço) - Marca "Indaiá": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- "Fonte Leila Salomão Delallo" (Poço) - Marca "Nova Crystal": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Crystal Saúde": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás- MAIRIPORÃ/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

820.127/1998-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº 406 de 10/9/2002- Cessionário:820.167/2020-VERDANA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS LTDA- CNPJ 33.765.216/0001-05

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.404/1991-GALVAO ENGENHARIA S/A- Portaria de Concessão de Lavra nº 131 de 1998- Cessionário:MAGE MINERACAO LTDA- CNPJ 16.904.055/0001-66

821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.- Portaria de Concessão de Lavra nº 94 de 2019- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ 39.748.621/0001-93

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 3595/2022/DIFAM-SP/ANM e 3596/2022/DIFAM-SP/ANM

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- AI Nº 5119/2022/DIFIS-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- AI Nº 4915/2022/DIFIS-SP/ANM

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME- AI Nº 5116/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.387/2019-Área descartada, edital de disponibilidade concluído

300.604/2016-Área descartada, edital de disponibilidade concluído

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-OF. N°48140/2022/DIOUT-SP/ANM-60 dias

821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-OF. N°48145/2022/DIOUT-SP/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

820.052/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Manifestar-se, conforme Ofício nº 48413/2022/CAREAS-SP/ANM. (Prazo: 10 dias)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.288/2022-MINERACAO AGUA BONITA LTDA

820.289/2022-MINERACAO AGUA BONITA LTDA

820.287/2022-MINERACAO AGUA BONITA LTDA

Despacho publicado(156)

820.167/2012-CSN CIMENTOS S.A.-Manifestar-se, conforme Ofício nº 48540/2022/CAREAS-SP/ANM. (Prazo: 10 dias)

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente