DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 71/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.003/2012-AGRICAL S A-OF. N°1778/19-ANM/GERSP - 02.07.19

Defere pedido de reconsideração(262)

821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Área de 575,48 para 109,33-Granito e Saibro-Cabreúva e Itu/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-Água Mineral-Monte Castelo/SP

821.036/2010-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-Basalto e Saibro-Jaú/SP

821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-Basalto-Pederneiras/SP

820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME-Areia-Jaú/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.506/2009-GERBES OLIVA- Alvará n°10.286/2010 - Cessionário: Empresa Mineradora de Águas Joapiranga Ltda.ME- CNPJ 64.910.243/0001-40

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°1735/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.779/2010-MINERAÇÃO ALUBAX LTDA-OF. N°1722/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°1731/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°1729/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

821.525/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1773/19-ANM/GER/SP -01.07.19

820.319/2018-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-OF. N°1733/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.605/2018-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1762 e 1763/19-ANM/GER/SP - 01.07.19

820.753/2018-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1723,1724 E 1725/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO- Alvará n° 2.464/2013 - Cessionário: M.C.R. Minerais Especiais Ltda- CNPJ 14.804.042/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

813.944/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1748/19-ANM/GER/SP - 27/06/19

814.271/1974-VITERBO MACHADO LUZ-FI-OF. N°1747/19-ANM/GER/SP - 27/06/19

820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1764/19-ANM/GER/SP - 01/07/19

820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1746/19-ANM/GER/SP - 27/06/19

820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°1736/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

821.059/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°1728/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°1727/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°1732/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°1730/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°1749/19-ANM/GER/SP - 27/06/19

820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1726/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

820.319/2018-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-OF. N°1734/19-ANM/GER/SP - 26/06/19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Fonte Monjolo - Marca: Crystal Levíssima - embalagens de 10 e 20L (sem gás)- TUPI PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP

820.192/2005-FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II- Fonte São Bento - Marca: Varanda - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 6L (sem gás)- CACHOEIRA PAULISTA/SP

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- Fonte Samia - Marca Crystal Trevi - Embalagens 300 ml, 500 ml , 1,5L , 6L , 10L E 20L (sem gás) - Marca Gota de Prata - Embalagens 310 ml, 500 ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- ITAQUAQUECETUBA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°1744/19-ANM/GER/SP - 27/06/19

825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.-OF. N°1767/19-ANM/GER/SP - 28.06.19

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°1765/19-ANM/GER/SP - 28.06.19

813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA-OF. N°1741/19-ANM/GER/SP - 26.06.19

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°1745/19-ANM/GER/SP - 27/06/19

820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°1739/19-ANM/GER/SP - 26.06.19

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°1768/19-ANM/GER/SP - 01.07.19

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°1772/19-ANM/GER/SP - 28.06.19

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1766/19-ANM/GER/SP -01.07.19

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°1740/19-ANM/GER/SP - 26.06.19

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°1740/19-ANM/GER/SP - 26.06.19

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. N°1743/19-ANM/GER/SP - 27/06/19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP-OF. N°1721/19-ANM/GER/SP - 26.06.19

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1769/19-ANM/GER/SP -01.07.19

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.016/1998 - Vencimento em 17/4/2021

820.437/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1.832/1994 - Vencimento em 22/2/2024

820.438/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1.831/1994 - Vencimento em 22/2/2024

820.439/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1.834/1994 - Vencimento em 22/02/2024

820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3.011/2007 - Vencimento em 28/5/2023

820.401/2009-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.547/2018 - Vencimento em 5/6/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.339/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 21/3/2021

820.054/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N° 3707/2019 - Vencimento em 8/3/2020

820.753/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-Registro de Licença N° 3708/2019 - Vencimento em 1/7/2024

820.754/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-Registro de Licença N° 3709/2019 - Vencimento em 1/7/2024

820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-Registro de Licença N° 3704/2019 - Vencimento em 31/3/2026

820.564/2017-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-Registro de Licença N° 3710/2019 - Vencimento em 19/4/2029

820.327/2018-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA-Registro de Licença N° 3705/2019 - Vencimento em 20/3/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°1770/19-ANM/GER/SP - 01/07/19

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta