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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

    820.940/1997 — CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA

    AI Nº 519/2016-DFISC/DNPM/SP

    PAULO AFONSO RABELO

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 62/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada (476)

    820.940/1997 — CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA

    PAULO AFONSO RABELO

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 62/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

    820.940/1997 — CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA

    AI N°514/2016-DFISC/DNPM/SP, 515/2016-DFISC/DNPM/SP, 516/2016-DFISC/DNPM/SP, 517/2016-DFISC/DNPM/SP e 518/2016-DFISC/DNPM/SP

    PAULO AFONSO RABELO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

820.209/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°41/17-SAP/DTM/DNPM/SP e OF. 42/17-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 24/03/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA - Publicado DOU de 08.09.98, Relação n° 027/98, Seção I, pág. Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do C.M.(3.17) - Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 400,00 hectares para 75,00 hectares, em virtude da mesma não está totalmente mineralizada/Inciso I, do art. 30 do C.M. (2.19)

820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP - Publicado DOU de 20.04.06, Relação n° 031, Seção I, pág. - onde se lê: no município de Lorena - leia-se: no município de Canas

821.421/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 14.10.02, Relação n° 407, Seção I, pág. - Onde se lê: 294,56 ha - Municipios de Águas da Prata e São João da Boa Vista/SP- Leia-se: 165,94 ha - Municipio de Água da Prata/SP

820.879/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 30.04.07, Relação n° 139, Seção I, pág. - Onde se lê: argila - Leia-se: argila refratária

821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - Publicado DOU de 15.06.15, Relação n° 065, Seção I, pág. - Onde se lê: argila - Reserva Medida: 1.310.413 ton. e areia - Reserva Medida: 1.799.200 ton. - Leia-se: argila - Reserva Medida: 717.178 ton. e areia - Reserva Medida: 1.184.702 ton. e

RELAÇÃO Nº 62/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.460/2002-AGALMO MORO

821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.193/2003-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.-OF. N°851/17-DFISC/DNPM/SP - 05.06.17

820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°791/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17

820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°857/17-DFISC/DNPM/SP - 07.06.17

821.022/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°790/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17

820.371/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP - 24/03/17

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.460/2002-AGALMO MORO-OF. N°068/11

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.940/2009-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME

820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.995/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9739/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.061/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-areia (construção civil)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.061/2010-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-ALVARÁ N°7965/2011

820.926/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°10680/2014

820.749/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7143/2014

820.750/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7144/2014

820.751/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7145/2014

820.974/2013-VALE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°2283/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.714/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°6878/2009

820.715/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°5246/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17

821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17

821.140/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia - Marca: Divino Fogão - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Fonte Roseira - Marca: São Pedro - embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás), e Fonte Linda - Marca: São Pedro - embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José - Marca: Cristal Classic - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPFonte Jupira - Marca: Minaura - embalagens de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Águas Claras - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Marca: Vitalizze - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SANTA ROSA DE VITERBO/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Japi - Marca: Bonafont - embalagem de 330 ml (sem gás)- JUNDIAÍ/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- Fonte Roseira - Marca: Klarina - embalagem de 5L (sem gás) e Marca: Klarina Premium - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium - Marca: Premium Lindoia - embalagens (copos) de 200 ml e 305 ml (sem gás), embalagens (garrafas) de 310 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagens (garrafas) de 1,5L (sem gás) e embalagens (garrafões) de 3L, 6L e 10L (sem gás)- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Vênus Olímpica - Marca: Cristalina Prime embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- RIBEIRÃO PIRES/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Fonte Ana Paula - Marca: Talismã embalagem (copos) de 200 ml (sem gás)- TANABI/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia -Marca: Vila Paraíso - embalagens de 350 ml e 510 ml (sem gás) e Martca: Gourmet Life - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- ATIBAIA/SP

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte San Giuseppe - Marca: Minalyza - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Johnny Rockets - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- COTIA/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte Águas Virtuosas - Marca: Fonte Jardim - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Fonte Rocha Branca I - Marca: Klaríssima Premium - embalagem de 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA- AI Nº 335/2016-DFISC/DNPM/SP, 336/2016-DFISC/DNPM/SP e 337/2016-DFISC/DNPM/SP

820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.- AI Nº 04/2015-DFISC/DNPM/SP, 05/2015-DFISC/DNPM/SP, 06/2015-DFISC/DNPM/SP e 07/2015-DFISC/DNPM/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- AI Nº 216/16-DFISC/DNPM/SP 0 DOU 28.04.16

820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA- AI Nº 519/2016-DFISC/DNPM/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- AI Nº 121/2017-DFISC/DNPM/SP e 122/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°847 e 848/17-DFISC/DNPM/SP - 02.06.17

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°815/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°804/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°801/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°849/17-DFISC/DNPM/SP -05.06.17

820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA-OF. N°850/17-DFISC/DNPM/SP - 05.06.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA

820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP

820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA

820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(479)

820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA-OF. N°824/11-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA- AI N°330/2016-DFISC/DNPM/SP, 331/2016-DFISC/DNPM/SP, 332/2016-DFISC/DNPM/SP, 333/2016-DFISC/DNPM/SP e 334/2016-DFISC/DNPM/SP

820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- AI N°555/2016-DFISC/DNPM/SP, 556/2016-DFISC/DNPM/SP, 557/2016-DFISC/DNPM/SP, 558/2016-DFISC/DNPM/SP e 559/2016-DFISC/DNPM/SP

820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA- AI N°514/2016-DFISC/DNPM/SP, 515/2016-DFISC/DNPM/SP, 516/2016-DFISC/DNPM/SP, 517/2016-DFISC/DNPM/SP e 518/2016-DFISC/DNPM/SP

820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N°935/2015-DFISC/DNPM/SP e 936/2015-DFISC/DNPM/SP

PAULO AFONSO RABELO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 87

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