DESPACHO · Relação nº 92/2023

DESPACHO

Relação nº 92/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP e VARGEM GRANDE DO SUL/SP

820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-PARANAPANEMA/SP

820.006/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP e BATAYPORÃ/MS

820.009/2020-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP e BATAYPORÃ/MS

820.008/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP e BATAYPORÃ/MS

820.016/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP e BATAYPORÃ/MS

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.- OF. N° 31272/2023/CAREAS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.546/2013-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°31886/2023/DIFIS-SP/ANM

820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-OF. N°31889/2023/DIFIS-SP/ANM

820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-OF. N°31894/2023/DIFIS-SP/ANM

820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-OF. N°31899/2023/DIFIS-SP/ANM

821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°31903/2023/DIFIS-SP/ANM

820.881/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°31914/2023/DIFIS-SP/ANM

820.882/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°31918/2023/DIFIS-SP/ANM

820.883/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°31919/2023/DIFIS-SP/ANM

820.883/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°31919/2023/DIFIS-SP/ANM

820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°32097/2023/DIFIS-SP/ANM

820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°32120/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.602/2016-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°8005/2017

831.459/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES- Cessionário:Jonas Matheus Arduini Paulino- CPF ou CNPJ 087.101.976-05- Alvará n°52/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°31697/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- "Fonte Leila Salomão Delallo" - Marca "Crystal Saúde": Garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- MAIRIPORÃ/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- "FONTE LINDA" (Surgência) - Marca "São Pedro Legítima": garrafas descartáveis PET de 510 mL e 1,5 L, sem gás, garrafões descartáveis de 5 L e 6 L, sem gás, garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "São Pedro Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SERRA" (Surgência) - Marca "São Pedro Legítima": garrafões descartáveis de 5 L e 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "São Pedro Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°31715/2023/DIFIS-SP/ANM

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°31907/2023/DIFIS-SP/ANM

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°31920/2023/DIFIS-SP/ANM

920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°31921/2023/DIFIS-SP/ANM

820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31922/2023/DIFIS-SP/ANM

820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31923/2023/DIFIS-SP/ANM

804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31925/2023/DIFIS-SP/ANM

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°31926/2023/DIFIS-SP/ANM

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°31926/2023/DIFIS-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°32081/2023/DIFIS-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°32084/2023/DIFIS-SP/ANM

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°32085/2023/DIFIS-SP/ANM

820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA-OF. N°32087/2023/DIFIS-SP/ANM

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME-OF. N°32093/2023/DIFIS-SP/ANM

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°32109/2023/DIFIS-SP/ANM

820.599/2009-THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA-OF. N°32114/2023/DIFIS-SP/ANM

820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°32146/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-AREIA (construção civil).

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:22/12/2022-Término:22/12/2027.

820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:22/12/2022-Término:22/12/2027.

804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:22/12/2022-Término:22/12/2027.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.235/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018

820.236/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018

820.234/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018

820.233/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018

820.232/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018

820.231/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3456/2016 - Vencimento em 26/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS- Alvará n°2568/2012 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- CNPJ 54.494.125/0001-44

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.694/2017-A A RIBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.425/2023-FABRÍCIO RIOS ANTUNES

820.427/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

820.432/2023-CS2 MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.182/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°32207/2023/CAREAS-SP/ANM

821.183/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°32595/2023/CAREAS-SP/ANM

820.270/2007-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°32744/2023/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente