Relação nº 65/2025 — Fase de Licenciamento — DOU 17/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061700121 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°16820/2025/NUOUT-PB/ANM-DOU de 27/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1392) 846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO - Publicado DOU de 23/12/2024, Relação n° 169/2024, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)"; Leia-se: "Reconsidera o despacho que não conheceu o pedido de reconsideração protocolizado em 19 de agosto de 2024" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4281/2025-846.465/2024-JOSE R. DANTAS- 4282/2025-846.005/2025-EDNALDO TROCCOLI FILHO- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-QUARTZO-Portaria de Lavra N°528/2024, DOU de 07/10/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-OF. N°22966/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 840.235/2024-P J DO NASCIMENTO NETO & CIA LTDA-OF. N°20563/2025/GER- PE/ANM-DOU de 03/06/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 456/2025 - Processo nº: 840.374/2024 - Titular: V B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 05/11/2044 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FERREIROS/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 840.510/2013-GOIANA MINERACAO LTDA- Cessionário:GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 10.426.518/0001-45.- Alvará n°2996/2016 840.022/2014-GOIANA MINERACAO LTDA- Cessionário:GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 10.426.518/0001-45.- Alvará n°4327/2016 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.590/2007-ADAO AURELIANO RODRIGUES EIRELI-OF. N°23171/2025/GER- PE/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.590/2007-ADAO AURELIANO RODRIGUES EIRELI-OF. N°23172/2025/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA- Registro de Licença N° 2524/2000, publicado no DOU de 16/11/2000-Onde se lê: "... numa área de 1,07 ha..."; Leia-se: "... numa numa área de 0,9 hectares, no local denominado "leito do Rio Una"... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 16788942..." Retificação de despacho(1391) 821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME - Publicado DOU de 27/06/2024, Relação n° 67/2024, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "... AUTORIZO a averbação da Renovação da Autorização de Registro de Licença, à margem do Registro nº 2870/2005, com vencimento em 30/08/2025"; Leia-se: "... AUTORIZO a averbação da Renovação da Autorização de Registro de Licença, à margem do Registro nº 2870/2005, com vencimento em 22/12/2037". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 22/08/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 228/2025, de 13 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 821.414/2012 - Titular: SANTA TERESA DI RIVA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PARIQUERA-AÇU/SP, REGISTRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA- DOU de 09/06/2025 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 652 Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: ... numa área de 341,93 ha, Leia-se: numa área de 192,43 ha 878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO-ALVARÁ N° 6377 Publicado DOU de 05/08/2024- Onde se lê: ... numa área de 347,37 ha, Leia-se: ... numa área de 297,75 ha Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- DOU de 26/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME- Publicado DOU de 09/06/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 878.110/2024-J J E JAZIDA RAMOS LTDA - Publicado DOU de 09/06/2025, Relação n° 28/2025, Seção 1, pág. 113- Onde se lê Ofício nº: 21139, leia-se Ofício nº GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°21985/2025/SEOUFI-SE/ANM Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Decisão nº 472/2025 - Processo ANM 27218.878028/2005-89. Concessionária: Indústria Alimentícia Nossa Senhora da Conceição ltda. CNPJ: 33.530.980/0001-93. Portaria de Lavra nº 349 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte: Chácara Águas Claras. Povoado Aningas Zona Rural. CEP 49109-899. São Cristóvão. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 28,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 77,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,96 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,39 - Bicarbonato: 9,92 - Sódio: 7,971 - Silício: 5,487* - Cálcio: 3,796 - Nitrato: 2,35 - Sulfato: 1,63 - Magnésio: 0,505 - Potássio: 0,497. Boletim nº 329/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 473 / 2025 - Processo ANM 27218.878053/2002-10. Concessionária: Concessionaria Entre Rios Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 07.453.063/0001-42. Portaria de lavra nº 233 - DOU de 24/07/2006. Local da fonte: Sítio São Luiz. Povoado Grotão. Zona Rural. CEP 49200-000. Estância. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,00 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 22,11 - Sódio: 13,029 - Silício: 6,726* - Nitrato: 5,77 - Sulfato: 3,23 - Magnésio: 1,679 - Potássio: 0,450 - Cálcio: 0,274 - Fluoreto:0,03. Boletim nº 095/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 474 / 2025 - Processo ANM 27218.878053/2002-10. Concessionária: Concessionaria Entre Rios Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 07.453.063/0001-42. Portaria de lavra nº 233 - DOU de 24/07/2006. Local da fonte: Sítio São Luiz. Povoado Grotão. Zona Rural. CEP 49200-000. Estância. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,78 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 94,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,21 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 19,90 - Sódio: 12,128 - Silício: 6,839* - Nitrato: 4,92 - Sulfato: 3,07 - Magnésio: 1,632 - Potássio: 0,422 - Cálcio: 0,294 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 096/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°16359/2025/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.021/2022-MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 26/05/2028. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-OF. N°21339/2025/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente