Despacho · Relação nº 23/2024

Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

866.341/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA- DOU de 17/07/2018. Decisão do Diretor-Geral que negou provimento ao recurso apresentado.

870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.- DOU de 17/02/2023. Indeferimento do requerimento de Guia de Utilização.

831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO- DOU de 26/03/2019

Torna sem efeito exigência(199)

870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°4327/2023-DOU de 17/02/2023

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE- Publicado DOU de 07/06/2019 - Indeferimento da prorrogação do registro de licença.

826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Publicado DOU de 09/02/2021. Indeferimento da prorrogação do Registro de Licença.

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- DOU de 26/09/2023, que negou provimento ao recurso interposto.

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 094/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI- DOU de 17/10/2022

826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022

826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022

826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022

826.305/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.- DOU de 07/11/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

832.602/2016-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO- Publicado DOU de 07/06/2019. Despacho que indeferiu o requerimento de PLG.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- DOU de 26/11/2019. Torna sem efeito os dois atos publicados : (i) que determina arquivamento definitivo do processo; e (ii) que indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração.

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

831.958/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO- Publicado DOU de 26/03/2019.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral