Despacho · Relação nº 360/2026

Despacho

Relação nº 360/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.449/2016 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Registro de Licença Nº 42/2017Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 861.228/2015 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Alvará de Pesquisa Nº 945/2016Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 840.451/1993 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 45/2001Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.631/1993 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.783/1992 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.782/1992 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.158/1991 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.248/1989 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 437/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.247/1989 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 439/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.177/1989 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: - CPF ou CNPJ - Processo nº 821.960/1987 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 333/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.071/1986 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 330/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.431/1986 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 472/2001Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.123/1985 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 90/1996Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.070/1983 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 258/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 807.063/1977 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Alvará de Pesquisa Nº 314/1984Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 806.848/1976 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 441/2001Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 806.847/1976 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 115/2017Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.255/1974 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 382/1983Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.254/1974 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 148/1983Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.253/1974 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 248/1983Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.244/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Alvará de Pesquisa nº 9227/2022Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.241/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Alvará de Pesquisa nº 3199/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

830.935/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Alvará de Pesquisa nº 1412/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 140/2022Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.227/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Alvará de Pesquisa nº 49/2019Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

830.191/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 6/2018Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

830.190/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2018Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

830.189/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 24/2018Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 8/2018Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.011/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 3/2018Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

830.873/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 4/2018Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 1/2017Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.430/2014-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 159/2019Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 2/2010

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente