Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
846.002/2003 — MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
OF. N°1263/2016-180 dias
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1162/2016-DOU de 08/09/2016
846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1101/2016-DOU de 08/09/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°60/2017
RELAÇÃO Nº 59/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-água mineral - vazão aprovada 8.500l/h
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME- OF. N°500/2017
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME- AI N° 136/2017
846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME- AI N° 118/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°503/2017
846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME-OF. N°498
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME- AI N° 119/2017
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°138/2017 e 139/2017
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°60/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°504/2017
Da provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1753)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
846.247/2016-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO PLG N°008/2017 de 09/05/2017 - Prazo 05 anos
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.052/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.183/2016-WELBER LOPES MARCOLINO-Registro de Licença N°450/2017 de 09/05/2017-Vencimento em 01/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°510/2017
846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°511/2017
RELAÇÃO Nº 60/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°671/2015-180 dias
846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2015-180 dias
846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1603/2016-60 dias
846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias
846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1263/2016-180 dias
846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014-180 dias
846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1252/2015-180 dias
846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°934/2016-180 dias
846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°489/2015-180 dias
846.204/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1164/2016-180 dias
846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias
846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias
846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/20115-180 dias
846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016-60 dias
846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1596/2016-60 dias
846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1598/2016-60 dias
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
- 846.002/2003
- 846.205/2007
- 846.206/2007
- 846.097/1998
- 846.157/2014
- 846.185/2006
- 846.085/1999
- 846.247/2016
- 846.052/2017
- 846.183/2016
- 846.104/1998
- 846.023/1999
- 846.066/2002
- 846.113/2002
- 846.075/2004
- 846.116/2004
- 846.141/2005
- 846.240/2006
- 846.204/2007
- 846.234/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2017, p. 82