Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 23/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 81
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 23/2026
34 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.230/2022
RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
OF. N°11986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.092/2021
INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A
OF. N°12333/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.070/2019
RANULFO FERNANDES DE ASSIS
OF. N°12472/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.306/2013
JORGE MADRUGA DE CARVALHO
OF. N°12537/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.086/2012
CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA
OF. N°12569/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 846.330/2014
ENIO LIRA PORTO LIMA
OF. N°13070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.331/2014
ENIO LIRA PORTO LIMA
OF. N°13153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 846.149/2015
ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-AROEIRAS - UMBUZEIRO/PB
- 846.005/2021
GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AREIA-ALHANDRA - PEDRAS DE FOGO/PB
- 846.197/2014
EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-AREIA-MAMANGUAPE/PB
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 846.076/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7666/2021
- 846.077/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7667/2021
- 846.297/2024
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°9958/2024
- 846.250/2020
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°5622/2020
- 846.252/2020
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°1240/2021
- 846.253/2020
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°1241/2021
- 846.078/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7668/2021
- 846.079/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7669/2021
- 846.080/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7670/2021
- 846.081/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7671/2021
- 846.082/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7672/2021
- 846.083/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7673/2021
- 846.084/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7674/2021
- 846.086/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7676/2021
- 846.085/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7675/2021
- 846.087/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7677/2021
- 846.089/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7678/2021
- 846.090/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7679/2021
- 846.091/2021
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°7680/2021
- 846.249/2020
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86
Alvará n°1238/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 841.018/1980
SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
OF. N°12115/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 846.159/2017
LUCIANO BETINE ZANON EPP- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 01.672.785/0001-01
Alvará n°9072/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 846.040/2005
SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
OF. N°12135/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.537/2012
CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°12455/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.230/2022-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°11986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-OF. N°12333/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.070/2019-RANULFO FERNANDES DE ASSIS-OF. N°12472/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.306/2013-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-OF. N°12537/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.086/2012-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°12569/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.330/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°13070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.331/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°13153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.149/2015-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-AROEIRAS - UMBUZEIRO/PB
846.005/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AREIA-ALHANDRA - PEDRAS DE FOGO/PB
846.197/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-AREIA-MAMANGUAPE/PB
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.076/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7666/2021
846.077/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7667/2021
846.297/2024-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°9958/2024
846.250/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°5622/2020
846.252/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1240/2021
846.253/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1241/2021
846.078/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7668/2021
846.079/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7669/2021
846.080/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7670/2021
846.081/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7671/2021
846.082/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7672/2021
846.083/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7673/2021
846.084/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7674/2021
846.086/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7676/2021
846.085/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7675/2021
846.087/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7677/2021
846.089/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7678/2021
846.090/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7679/2021
846.091/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7680/2021
846.249/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1238/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
841.018/1980-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12115/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 01.672.785/0001-01- Alvará n°9072/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.040/2005-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12135/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.537/2012-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12455/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 81