DESPACHO · Relação nº 24/2023

DESPACHO

Relação nº 24/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.016/2022-F M DA SILVA LOCACOES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.297/2021-LARA MIRANDA RIBEIRO- Cessionário:AURORA MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 30.597.936/0001-02- Alvará n°3317/2022

846.269/2021-RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO- Cessionário:ALEXANDRE QUEIROZ FELINTO DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 058.156.124-48- Alvará n°3314/2022

846.212/2021-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA- Cessionário:SUELYTON LOPES LIBÓRIO- CPF ou CNPJ 839.654.321-68- Alvará n°3285/2022

846.567/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8671/2013

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

846.068/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001- 66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032

846.088/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001- 66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.087/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°8928/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.045/2016-NILSON PEREIRA DA COSTA- Cessionário:CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES- CPF ou CNPJ 41.076.235/0001- 44- Alvará n°5884/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.062/2017-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA- Cessionário:GLOBAL MINING LTDA- CNPJ 32.369.470/0001- 13- PLG n°77/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.218/2019-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em INDETERMINADO

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/04/2024

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 21/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.218/2019-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°9464/2023/NUOUT-PB/ANM

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°9749/2023/NUOUT-PB/ANM

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°9750/2023/NUOUT-PB/ANM

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°10209/2023/NUOUT-PB/ANM

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°10210/2023/NUOUT-PB/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.023/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°7260/2023/NUOUT-PB/ANM

846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°10374/2023/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°7465/2023/NUOUT-PB/ANM

846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°10379/2023/NUOUT-PB/ANM

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°10059/2023/CAREAS-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA- 6872 n° 2010 - Cessionário: BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP- CNPJ 10.875.254/0001- 07

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.092/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.078/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.058/2022-JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR-OF. N°10110/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.023/2023-MARBENE ALENCAR DE SOUZA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente