DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 9/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.217/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO LAGOA DO JUCA ALCANTIL-OF. N°61/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.218/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO LAGOA DO JUCA ALCANTIL-OF. N°62/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.016/2020-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-OF. N°71/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°65/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.285/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°58/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°72/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.355/2010-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°75/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°59/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.007/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°64/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°66/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.216/2018-LUCIANA DE MACEDO BARROS-OF. N°7/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.- AI N°81/2017-SEFAM/DNPM-PB

Aceita a defesa apresentada(1192)

846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA

846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA

846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N° 516/2020 - Vencimento em 10/03/2030.

846.175/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença N° 517/2020 - Vencimento em indeterminado.

846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME-Registro de Licença N° 515/2020 - Vencimento em 10/09/2020 (fl. 05).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.203/2019-JOSÉ CICERO GUEDES-OF. N°70/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.004/2020-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-OF. N°74/2020/SEFAM - PB/GER

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.213/2019-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.173/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto