Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 40/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2025
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença (784)
846.112/2022 — EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.344/2021-TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA- Alvará n°6920/2022 - Cessionario:846.245/2024-ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA- CPF ou CNPJ ***.213.204-**
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA
846.696/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
846.205/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.
846.208/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Defere pedido de reconsideração(1253)
846.269/2015-JOSE CARLOS DE PAULA
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.269/2015-JOSE CARLOS DE PAULA - PLG Nº 2/2016 de 18/05/2016- Vencimento em 01/12/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.184/2013-VANIA SILVA VILAR- Registro de Licença N° 343/2014 - Vencimento em 13/02/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.184/2013-VANIA SILVA VILAR-OF. N°13095/2025/NUOUT-PB/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
846.090/1999-PEDRO VAZ RIBEIRO NETO ME
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
846.218/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS 07112023467
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-OF. N°13882/2025/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.123/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
846.223/2024-MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.094/2024-HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ-OF. N°1680/2025/NUOUT-PB/ANM e 1688/2025/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 91