Processo minerário

846.253/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°429/2016 de -Vencimento em 27 de junho de 2026

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2. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°940/2016

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3. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°463/2016

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