Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.200/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.275/2010-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA- Alvará n°336/2011 - Cessionario:846.200/2011-H.S.F. DAS NEVESCPF ou CNPJ 10.589.387/0001-17

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.253/2010-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF.

N°574/2011

846.409/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR-OF. N°573/2011

846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-OF. N°606/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.251/2008-EPITÁCIO DANIEL DE VASCONCELOS NETO- Alvará n°2023/2008 - Cessionario:846.362/2010-Sergio Murilo Maciel Franca- CPF ou CNPJ 570.267.004-30

846.275/2010-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA- Alvará n°336/2011 - Cessionario:846.200/2011-H.S.F. DAS NEVESCPF ou CNPJ 10.589.387/0001-17

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.424/2008-CLÁUDIA RÉGIA QUEIROZ ALBUQUERQUE SILVA- Cessionário:846.181/2010-Heliosman Maracajá Lacerda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°605/2011

846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°611/2011

846.235/2010-IVANISE SOUTO MAIOR-OF. N°609/2011

846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-OF. N°606/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.533/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°2096/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.539/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.147/2007-FERNANDO ALMEIDA SOARES-AI N°206/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.159/2007-JOÃO MONTEIRO DA NÓBREGA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°351/2011

846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO-OF. N°584/2011

846.393/2002-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°599/2011

846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°605/2011

846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOOF. N°600/2011

846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOOF. N°613/2011

846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°603/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°352/2011

846.393/2002-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°598/2011

846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2011

846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOOF. N°601/2011

846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°602/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.936/1974-ZANGARELHAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°610/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

946.098/2005-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°612/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença No.:157/2005 - Vencimento em 14/07/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.307/2010-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA-Registro de Licença n°282/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 13/10/2011

846.336/2010-MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°281/2011 de 26/04/2011-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 5

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.406/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA- DOU de 17/03/2011

846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- DOU de 29/04/2011

Retificação de despacho(1387)

846.251/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Publicado DOU de 14/04/2011, Relação n° 24/2011, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "...Cessionário: Olímpio Queiroga de Oliveira CPF ou CNPJ 014.240.235-20...", leia-se: "...Cessionário: Olímpio Queiroga de Oliveira - CPF ou CNPJ 014.240.253-20...".

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Publicado DOU de 04/05/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

846.307/2010-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA- DOU de 17/03/2011

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

ver todos os 35 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 85

Acompanhar 846.200/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis