Processo minerário

846.237/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MARCOS JOSE BARBOSA - PRATA/PB - Guia n° 60/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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   • Guia de Utilização
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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23844/2025/NUOUT-PB/ANM

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARCOS JOSÉ BARBOSA- CPF ou CNPJ 57.284.202/0001-20- Alvará n°8417/2024

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4. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8417/2024

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