Relação nº 32/2021 — Fase de Licenciamento — DOU 24/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032400096 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.258/2020-E NICOLETI- Registro de Licença N° 40/2021-ONDE SE LÊ: "Autorizar o Registro da Licença Nº. 03/2020..."; LEIA-SE: "Autorizar o Registro da Licença Nº. 002/2021..." e ONDE SE LÊ: "...validade até 30/03/2022."; LEIA-SE: "...validade até 06/01/2026." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°4165/2021 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°4966/2021 846.199/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°6757/2021 846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°6352/2021/SEREM-PB/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.149/2019-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS-CABACEIRAS/PB - Guia n° 001/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-50.000t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- Vigência da Guia:03 (Três) anos Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 846.129/2014-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.034/2021-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°5910/2021 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°3713/2021 840.057/2019-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°3699/2021 840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3715/2021 840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3715/2021 840.284/2017-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME-OF. N°3948/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.269/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Granito- Cabo de Santo Agostinho/PE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.319/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:TRILHA GOLD PROJECT CERRITA CONSULTORIA E GESTÃO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.666.313/0001-19- Alvará n°16835/2013 Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 840.314/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- DOU de 04/03/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.292/2018-SAFIRA MINING E STONES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.007/2018-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-ALVARÁ N°4546/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- TURMALINA 1, FREI DAMIÃO, 600 mL sem gás- BARRA DE GUABIRABA/PE 840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- PAUDALHO I, NATURAL DO HORIZONTE, 20 L - sem gás- PAUDALHO/PE 840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- PAUDALHO I, NATURAL DO HORIZONTE, 20 L - sem gás- PAUDALHO/PE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 29/07/2022 840.328/2011-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 744/2012, - Vencimento em 24/07/2022 840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N° 02/2014 - Vencimento em 29/10/2025 840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 22/2017 - Vencimento em 21/01/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°491/2021 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°207/2020 840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°39/2020 840.648/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-OF. N°3429/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.181/2019-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN-OF. N°169/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.012/2021-FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA 840.196/2020-JOSIVALDO MARQUES DA SILVA 840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°4814/2021 840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°4814/2021 840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA-OF. N°5009/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.159/2019-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 31/12/2023 840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA-Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 31/03/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.084/2020-CARLOS EDUARDO DE SOUSA BELTRAO-OF. N°3709/2021 840.073/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°3694/2021 840.089/2020-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA-OF. N°3753/2021 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.078/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI 840.164/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.891/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021 802.893/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021 803.198/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021 802.895/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021 802.894/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021 802.892/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021 980.353/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 26/02/2023 880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 12/01/2022 880.137/2016-JOSE MOTA DA GRACA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 19/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.149/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°467/2021 880.015/2021-NELSON COSTA DA SILVA-OF. N°5512/2021 880.016/2021-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°5524/2021 880.018/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-OF. N°5536/2021 880.021/2021-SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL-OF. N°5680/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.148/2020-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-Registro de Licença N° 001/2021 - Vencimento em 13/08/2025 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°5577/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 5579/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.281/1989-NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-OF. N°6280/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 6283/2021/SEFAMCE/ANM; Nº 6287/2021/SEFAM- CE/ANM; Nº 6288/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 6289/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.880/2012-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. 800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°7002/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME-OF. N°6851/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.061/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°6980/2021/SEFAM-CE/ANM e nº 6987/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.667/2007-J LUIS NETO ME- Registro de Licença N° 851/2007 -DNPM/CE - Vencimento em 08/01/2031. Autoriza redução de área(1207) 800.583/2010-J A SOARES FREIRE- Área reduzida de 42,98 para 19,92 hectares. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.527/2012-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6075/2021/SEFAM- CE/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.766/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. 800.768/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. 800.767/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. Despacho publicado(356) 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 6281/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 6291/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 6294/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. 801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 3707/2021/SEFAM- CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.502/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 7090/2021/SEFA M - CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.282/2020-CERAMICA BR 020 CANINDE FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-OF. N°5032/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°5596/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.041/2021-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°6982/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.055/2021-ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA 80659926334-OF. 800.238/2020-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF.