Despacho · Relação nº 77/2023

Despacho

Relação nº 77/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.627/2010-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°34508/2023/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.267/2017-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°215/2018

848.075/2017-CSN CIMENTOS S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 60.869.336/0001- 17- Alvará n°5.959/2017

848.083/2021-MINERADORA FE EM DEUS LTDA- Cessionário:INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS EIRELI- CPF ou CNPJ 15.111.632/0001- 08- Alvará n°4279/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.177/2022-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará N°1.475/2023

848.312/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°46/2023

848.314/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°47/2023

848.315/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°48/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.137/2016-AGUA MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Nome da Fonte: João Oliveira, Nome da Marca: Água Mais e Tipo de Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-Feldspato

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

840.248/1989-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 235/2003- Cessionário:SRM SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM S.A- CNPJ 05.587.143/0001- 65

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.217/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG Nº 03/2017 de 27/09/2023- Vencimento em 24/09/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.112/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:RM CUNHA MINERACOES PARAIBA LTDA- CNPJ 46.091.536/0001-60- PLG n°02/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.223/2020-ELASTRI ENGENHARIA S/A- Cessionário:WILLYANN PEREIRA LEITE- CNPJ 700.707.064-76- Registro de Licença N° 05/2022- Vencimento da Licença: 05/07/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°27220/2023/NUOUT-RN/ANM

848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°27210/2023/NUOUT-RN/ANM

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°27164/2023/NUOUT-RN/ANM

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°27152/2023/NUOUT-RN/ANM

848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°27089/2023/NUOUT-RN/ANM

848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°27029/2023/NUOUT-RN/ANM

848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°34454/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.262/2023-ONCA MINERACAO LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente