Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 851.210/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Relação nº 46/2025

Seção
1
Data
Edição
226
Página
163

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    851.210/2021 — FERRO BRASIL MINERACAO LTDA

    OF. N°46237/2025/SFI-ANM/ANM

    FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.330/2019-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI-OF. N°46409/2025/SFI-ANM/ANM

850.461/2019-JKIMSAB MINERAIS LTDA-OF. N°46590/2025/SFI-ANM/ANM

850.065/2021-MINERITA DO PARA MINERACAO LTDA-OF. N°46604/2025/SFI-ANM/ANM

850.624/2021-MNX MINERACAO LTDA-OF. N°46623/2025/SFI-ANM/ANM

850.735/2019-MBR MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°46628/2025/SFI-ANM/ANM

850.943/2019-RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°46658/2025/SFI-ANM/ANM

850.295/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°46667/2025/SFI-ANM/ANM

850.294/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°46679/2025/SFI-ANM/ANM

850.179/2018-DUARTE EXTRACAO DE MINERIO E SERVICOS LTDA-OF. N°46682/2025/SFI-ANM/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-TORNO NULO as decisões publicadas no DOU em 02/10/2025; referente aos atos de provimento ao recurso (2645); de tornar sem efeito a Multa publicada no DOU em 12/09/2022 (535); e o arquivamento do auto de infração (AI n° 2429/2021) (462)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°46237/2025/SFI-ANM/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 163

Acompanhar 851.210/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis