Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA - AI N°26/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 27/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
858.077/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA -AI N°18/2015
858.022/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA -AI N°20/2015
858.047/2015-SILVIO VERIANO PORTO -AI N°9/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.119/2013-T. GURGEL EPP-AI N°24/2019
858.120/2013-T. GURGEL EPP-AI N°25/2019
858.007/2015-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-AI N°27/2019
858.015/2015-GLOBAL IMPORT SERVIÇOS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°28/2019
858.033/2015-HAM COMERCIO LTDA EPP-AI N°29/2019
858.039/2016-JANE MARY CAVALCANTE VITERBINO-AI N°30/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
858.180/2008-SPG MINERAÇÃO S.A - AI N°043/2014
858.123/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°047/2014
858.021/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA - AI N°19/2015
858.029/2011-CELIO JOSÉ DOS SANTOS - AI N°35/2015
858.066/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA - AI N°026/2017
858.155/2011-JOABE COSTA DE FARIAS - AI N°34/2015
858.149/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP - AI N°29/2015
858.046/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA - AI N°22/2015
858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA - AI N°26/2015
858.080/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA - AI N°27/2015
858.098/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA - AI N°11/2016
858.107/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP - AI N°30/2015
858.015/2015-GLOBAL IMPORT SERVIÇOS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°16/2016
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO- AI N°22/2019
858.152/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES- AI N°2/2017
858.034/2012-R L NASCIMENTO- AI N°23/2019
858.053/2012-J H A CARNEIRO ME- AI N°4/2017
858.083/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- AI N°26/2019
858.098/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA- AI N°11/2016
858.072/2014-CONSTERRA TRADING MINERAÇÃO LTDA- AI N°7/2017
858.033/2015-HAM COMERCIO LTDA EPP- AI N°17/2016
858.039/2016-JANE MARY CAVALCANTE VITERBINO- AI N°1/2017
858.021/2017-BERNACOM LTDA- AI N°31/2019
858.140/2017-FREDERICO PINTO DE SENA REIS- AI N°32/2019
858.010/2018-R L NASCIMENTO- AI N°33/2019
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
- 858.079/2013
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 07/06/2019, p. 46