Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 27/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 118
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175 Despacho Relação nº 27/2026
864.271/2024 BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDAAlvará n°9888/2024 - Cessionario:864.249/2025-V.B. dos Santos- CPF ou CNPJ 00.938.549/0001-21
18 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.156/2013
MAC COMMODITIES LTDA
OF. N°9850/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.043/2015
RIO MINERALS LTDA
OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 864.204/2022
VGJ MINERAL LTDA
ALVARÁ N°7579/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 864.272/2018
MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA
ALVARÁ N°967/2019
- 864.099/2007
CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA
ALVARÁ N°3553/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.511/2011
REGINALDO GONCALVES ARAGAO- Cessionário:Brasfer Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.530.141/0001-80
Alvará n°9645/2015
- 864.698/2021
V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:Construtora Rodrigues Almeida Ltda- CPF ou CNPJ 04.887.879/0001-96
Alvará n°2766/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.271/2024
BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
Alvará n°9888/2024 - Cessionario:864.249/2025-V.B. dos Santos- CPF ou CNPJ 00.938.549/0001-21
- 864.368/2013
J.J. MULINARI LTDA
Alvará n°13.159/2016 - Cessionario:864.316/2025,
- 864.317/2025
,
- 864.232/2025
e 864.324/2025-Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.769.795/0001-50
- 864.202/2022
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Alvará n°4394/2023 - Cessionario:806.050/2026-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 864.345/2005
SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA
OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 864.245/2023
3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA
- 864.401/2024
RUDI HOLNIK
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 864.026/2026
INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
- 864.016/2026
INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 864.136/2025
J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
OF. N°46300/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.156/2013-MAC COMMODITIES LTDA-OF. N°9850/2026/SERFIS-TO/ANM
864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-ALVARÁ N°967/2019
864.099/2007-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°3553/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.511/2011-REGINALDO GONCALVES ARAGAO- Cessionário:Brasfer Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.530.141/0001-80- Alvará n°9645/2015
864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:Construtora Rodrigues Almeida Ltda- CPF ou CNPJ 04.887.879/0001-96- Alvará n°2766/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.271/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- Alvará n°9888/2024 - Cessionario:864.249/2025-V.B. dos Santos- CPF ou CNPJ 00.938.549/0001-21
864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA- Alvará n°13.159/2016 - Cessionario:864.316/2025, 864.317/2025, 864.232/2025 e 864.324/2025-Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.769.795/0001-50
864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4394/2023 - Cessionario:806.050/2026-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.245/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA
864.401/2024-RUDI HOLNIK
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.026/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
864.016/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°46300/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
- 864.271/2024
- 864.156/2013
- 864.043/2015
- 864.204/2022
- 864.272/2018
- 864.099/2007
- 864.511/2011
- 864.698/2021
- 864.249/2025
- 864.368/2013
- 864.316/2025
- 864.317/2025
- 864.232/2025
- 864.324/2025
- 864.202/2022
- 806.050/2026
- 864.345/2005
- 864.245/2023
- 864.401/2024
- 864.026/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 118