Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 42/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)
867.148/2011 — VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA
BARRAGEM DE REJEITO 1 - OF. N°34299/2024/SEFBM-S/ANM (14104389)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
ITAPEVA-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-OF. N°36040/2024/SEFBM-S/ANM (14192292)- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Unidade I e Unidade IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°36095/2024/SEFBM-S/ANM (14193639)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)
Barragem de Rejeito Estrela 04-HEUREKA MINERACAO LTDA-867.294/2020-OF. N°112/2024/SEFBM-S/COPGBM-S/SBM-ANM/DIRC (14062471)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM JOÃO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014-OF. N°34290/2024/SEFBM-S/ANM (14104339)
BARRAGEM DE REJEITO 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-867.148/2011-OF. N°34299/2024/SEFBM-S/ANM (14104389)
BARRAGEM ISA-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-OF. N°34345/2024/SEFBM-S/ANM (14105920)
BARRAGEM B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°34389/2024/SEFBM-S/ANM (14107432)
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-OF. N°20326/2024/SEFBM-S/ANM (13068183)
TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°25834/2024/SEFBM-S/ANM (13440903?)
BARRAGEM BOM JARDIM-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-867.005/2012-OF. N°35788/2024/SEFBM-S/ANM (14180042)
BARRAGEM SÃO BENTO E BARRAGEM DE REJEITOS SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°35772/2024/SEFBM-S/ANM (14179395)
Barragem COQUEIRAL-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-OF. N°35779/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 14179662?)
Barragem GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.249/2019-OF. N°35809/2024/SEFBM-S/ANM (14180765)
FRED-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-866.690/2006-OF. N°35908/2024/SEFBM-S/ANM (14187512?)
GONÇA-GONCALO PEDROSO DE BARROS-866.412/2010-OF. N°35915/2024/SEFBM-S/ANM (14187736)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)
MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF. N°33999/2024/SEFBM-S/ANM (14090302)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2024, p. 46