Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 184/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 184/2015
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
868.406/2011 — MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME
AI N°268/15
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 184/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15
868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15
868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15
868.216/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1564/15
868.217/2015-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1576/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1563/15
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.302/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Área de 49,83 ha para 31,49 ha-BASALTO
868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 47,78 ha para 34,92 ha-AREIA
868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 46,33 ha para 43,49 ha-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-BASALTO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1582/15
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 01/2015-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:28/04/2016
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- AI N°339/15
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA -AI N°274/15
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°266/15
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°267/15
868.065/2011-ANDERSON WEBER ME -AI N°270/15
868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA -AI N°269/15
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°268/15
868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES -AI N°275/15
868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL -AI N°272/15
868.282/2012-ODIR PIEREZAN -AI N°271/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.091/2015-FÁBIO FERREIRA SENA
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.406/2011
- 868.344/2007
- 868.345/2007
- 868.346/2007
- 868.216/2015
- 868.217/2015
- 868.127/2011
- 868.302/2011
- 868.335/2012
- 868.336/2012
- 868.127/2013
- 868.944/1996
- 868.212/2010
- 868.260/2011
- 868.041/2001
- 868.046/2003
- 868.272/2010
- 868.065/2011
- 868.019/2012
- 868.281/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 53