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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.336/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2024 e 05/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2852/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  3. Seção 1

    Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°9703/2024

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