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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.578/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/07/2022 e 13/10/2022. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 91/2022 - Vencimento em INDETERMINADA

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°29699/2022/DIFAM-BA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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