Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 163/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
870.854/2014
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 163/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
870.233/2022 - Interposto por Consórcio Fiol Lote
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.687/2016-UNION ROCHAS LTDA
871.603/2021-JAILSON SILVA FERREIRA
870.485/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
870.586/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- DOU de 28/07/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.218/2004-MINAS STONES MINERACAO LTDA-OF. N°28817/2023
870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA-OF. N°28823/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
873.664/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A
870.486/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A
873.388/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A
870.885/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.231/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°16365/2023-60 dias
871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°29739/2022-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°29555/2023
870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29532/2023
870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29524/2023
870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°29520/2023
870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29511/2023
871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°29506/2023
870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°29489/2023
871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°29483/2023
872.414/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°29495/2023
870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°29503/2023
870.854/2014-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°29480/2023
871.253/2011-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°29540/2023
871.503/2004-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29974/2023
872.018/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30024/2023
870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°30212/2023
870.355/2010-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°30227/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°29556/2023
870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29539/2023
870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29528/2023
870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°29521/2023
870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29513/2023
871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°29508/2023
870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°29491/2023
871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°29485/2023
871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29407/2023
871.503/2004-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29977/2023
872.135/2003-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°29978/2023
871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°29982/2023
870.211/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°29439/2023
872.018/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24916/2023
870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°30213/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.512/2019-S. R. ALVES ME
870.502/2019-JOZIMAR SILVA PEREIRA
872.154/2021-FERNANDO ANDRADE KERN
872.249/2021-CLAUDINO WESSELING
872.809/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ
870.814/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
871.457/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.295/2023-RONALDO SAAR DE LANES
871.899/2022-COOPEMGALVE COOPERATIVA MINERAL DOS GARIMPEIROS DA LAVRA VELHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.001/2023-JERIBA MATERIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.685/2023-J C DA CUNHA SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.233/2022-CONSÓRCIO FIOL LOTE
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.128/2018-CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME
870.360/2019-PORTO AZUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA
871.030/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.673/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 74