Despacho · Relação nº 12/2024

Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.156/2021-MBM MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°2.762/2021

870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS-ALVARÁ N°4.963/2021

870.678/2020-DÉLCIO FERNANDES SACRAMENTO-ALVARÁ N°3.536/2021

870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES-ALVARÁ N°593/2020

871.077/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-ALVARÁ N°4.964/2021

871.107/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-ALVARÁ N°5.017/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.008/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

871.043/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

871.046/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

871.048/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

871.199/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.217/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.218/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.219/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.220/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.221/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.222/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.226/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.227/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.228/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.229/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.230/2021-CSN CIMENTOS S.A.

871.232/2021-CSN CIMENTOS S.A.

872.084/2015-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.223/2021-CSN CIMENTOS S.A.

870.843/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.159/2019-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.673/2019

870.482/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.744/2018

870.512/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.746/2018

870.513/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.747/2018

870.601/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°1.454/2019

872.461/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°8.453/2016

870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.130/2018

870.567/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.762/2018

871.738/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.231/2019

872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-ALVARÁ N°3.365/2016

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.368/2018-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME

871.182/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

871.521/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA

872.936/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

871.802/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.645/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°9466/2021

871.750/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°699/2013

872.309/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°287/2024

872.314/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°294/2024

871.322/2011-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA. -Alvará N°18.990/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-Feldspato-Itarantim/BA

870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ITABIRITO E HEMATITA MACIÇA-PIATÃ/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°788/2024

871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44021/2023/DIFIS-BA/ANM

871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°503/2024

870.995/2012-SOLOHUMICS FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ME-OF. N°693/2024

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.118/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA

871.978/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA

871.976/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA

Defere pedido de reconsideração(262)

872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida; Marca: Fonte D'Vida; Embalagens: 20L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte: São Benedito 01; Marca: Bonavita; Embalagens: 510ml(sem gás); 1,5L(sem gás); 10L (sem gás) e 20L (sem gás)- PORTO SEGURO/BA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

872.638/2016-BARBARA SANTOS OLIVEIRA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 17/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente