Despacho · Relação nº 166/2022

Despacho

Relação nº 166/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°47419/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.189/1969-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra 82126/1978- Cessionário:Valmir Guedes Andrade Eireli- CNPJ 30.105.991/0001- 38

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.372/2014-CANGA ROXA MINERAÇÃO LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 13/05/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.107/2020-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

871.107/2020-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.521/2005-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52759/2022/DIOUT-BA/ANM

872.696/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°53342/2022/DIOUT-BA/ANM

871.309/1989-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°52998/2022/DIOUT-BA/ANM

871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°53264/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.521/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°51591/2022/DIOUT-BA/ANM

870.705/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°51594/2022/DIOUT-BA/ANM

870.706/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°51596/2022/DIOUT-BA/ANM

870.710/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°51600/2022/DIOUT-BA/ANM

871.026/2022-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°51602/2022/DIOUT-BA/ANM

871.239/2022-CÉSAR DINIZ COELHO-OF. N°51604/2022/DIOUT-BA/ANM

870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°51606/2022/DIOUT-BA/ANM

870.703/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°51608/2022/DIOUT-BA/ANM

871.468/2022-ELMO COELHO RODRIGUES-OF. N°51610/2022/DIOUT-BA/ANM

871.522/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°51611/2022/DIOUT-BA/ANM

871.523/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°53011/2022/DIOUT-BA/ANM

871.388/2022-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°53009/2022/DIOUT-BA/ANM

870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°53053/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.613/2022-BELA VISTA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°51612/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

874.061/2008-DILSON FERREIRA DOS SANTOS BRITAMENTO DE PEDRAS

871.671/2018-SAIBRO MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

870.239/2022-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°51985/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.045/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.554/2008-UTINGA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.161/2021-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°52073/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente