Processo minerário

871.510/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° Ofício nº 48550/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°169/2022 - Prazo 1 anos

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3. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°37355/2021/DIFAM-BA/ANM

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