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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.520/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2021 e 25/09/2025. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 36464/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°38/2022 - Prazo 02 anos

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  3. Seção 1

    Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      OF. N°37435/2021/DIFAM-BA/ANM

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