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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
39
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    871.795/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-PARAMIRIM/BA - Guia n° 013/2017-16.000t-Quartzito- Validade:23/07/2018

871.225/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 009/2017-10.000t-Mármore- Validade:13/04/2019

870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CAETANOS/BA - Guia n° 006/2017-16.000t-Pegmatito- Validade:03/09/2018

870.360/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 019/2017-10.000t-Mármore- Validade:12/06/2018

871.041/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 015/2017-16.000t-Granito- Validade:29/07/2017

871.408/2014-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-MACAÚBAS/BA - Guia n° 14/2017-16.000t-Quartzito- Validade:28/02/2018

871.530/2014-ILHÉUS MINERADORA LTDAILHÉUS/BA - Guia n° 023/2017-50.000t-Areia- Validade:31/03/2018

871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 021/2017-16.000tQuartzito- Validade:15/02/2018

870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IPUPIARA/BA - Guia n° 012/2017-16.000tQuartzito- Validade:18/08/2017

871.656/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-PIATÃ/BA - Guia n° 022/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/10/2017

872.248/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 049/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/06/2017

870.237/2016-JOSÉ MATOS BISPO ME-TEOFILÂNDIA/BA - Guia n° 008/2017-4.000t-Quartzo- Validade:18/08/2017

871.574/2016-DAFABRICA LTDA ME-ITAPEBI/BA Guia n° 10/2017-4.000t-Quartzo- Validade:30/01/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.570/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 984,00ha para 639,17ha-Granodiorito

871.788/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 357,05ha para 191,51ha-Mármore Dolomito

870.486/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 2000ha para 322,94ha-Manganês

873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 1909,7ha para 196,55ha-Minério de Manganês

871.598/2008-SRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.606,98ha para 187,39ha-Granito

872.910/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 1.000,00ha para 56,89ha-Granito

870.659/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- Área de 698,27ha para 137,39ha-Mármore

873.928/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTAÁrea de 250ha para 153,08ha-Quartzo e Minério de Silício

872.257/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 994,5ha para 688,51ha-Quartzito

871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 964,90ha para 342,16ha-Quartzito

870.046/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 815,98ha para 530,78ha-Mármore

870.297/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 147,79ha para 139,10ha-Mármore

870.544/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 825,51ha para 704,73ha-Mármore

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.513/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-Granito

870.829/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-Granito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.042/2014-ROSA D SAN ANTONIO MARMORES LTDA ME-ALVARÁ N°7685/2014

871.898/2014-MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA MEALVARÁ N°11996/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADEALVARÁ N°4955/2014

872.045/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVARÁ N°12.007/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.316/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13575/2014

874.396/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°151/2014

874.540/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13577/2014

874.939/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11265/2013

874.943/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11266/2013

871.223/2012-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°6.532/2013

871.224/2012-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°6533/2013

872.376/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°12515/2013

872.582/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°156/2014

872.583/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°157/2014

872.584/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°158/2014

872.587/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1560/2014

872.588/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3.116/2014

872.590/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3117/2014

872.593/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3118/2014

872.595/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3119/2014

871.300/2014-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10917/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro

807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro

870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro

870.425/1985-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro

872.101/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-Mármore

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 018/2017-16.000tQuartzito- Validade:10/02/2018

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 016/2017-16.000t-Granito- Validade:16/11/2017

870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 17/2017-15.000t-Argila- Validade:28/02/2018

874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPPGUARATINGA/BA - Guia n° 05/2017-12.000t-Argila- Validade:17/01/2019

RELAÇÃO Nº 19/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.190/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

873.434/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- DOU de 14/12/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

870.890/2004-WLF DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°858/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- Publicado DOU de 13/11/2012

005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME- Publicado DOU de 24/05/2010

871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- Publicado DOU de 08/07/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA - Publicado DOU de 05/10/2015, Relação n° 201/2015, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Macarani e Maiquinique, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... no Município de Maiquinique, Estado da Bahia...''

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 58

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