Processo minerário

872.413/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.054.060/0001-18- Registro de Licença N° 33/2022- Vencimento da Licença: 30/09/2026

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°21495/2022/DIFAM-BA/ANM

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 30/09/2026

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