Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 45/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
878.043/2004 — AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.
OF. N°34096/2023/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
878.028/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.008/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29425/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.073/2022-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°29423/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.074/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA-OF. N°31200/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.011/2023-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°34118/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.049/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA-OF. N°34560/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33712/2023/SEOUFI-SE/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1035/2020
878.041/2019-NEXON MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1036/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-Água Mineral-Lagarto/SE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.033/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°23507/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34094/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°34096/2023/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Fonte: Japiassu; Marca: Osaf; copo 200ml sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.052/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°34114/2023/GER-SE/ANM
878.024/2019-CERAMICA SAO JORGE LTDA-OF. N°32741/2023/SEOUFI-SE/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.064/2023-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2023, p. 58